Questões de Concurso

Prefeitura de Valença - BA

Concurso: Prefeitura de Valença - BA
Cargo: Fiscal de Obras e Posturas
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

AOCP

Cargo:

Fiscal de Obras e Posturas

Disciplina: Edificações

FC537041

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O funcionamento de estabelecimento comercial depende de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

(a)

Em se tratando de construção nova, o Alvará só será concedido após o Alvará de Habite-se.

(b)

O Alvará é permitido apenas para pessoa jurídica.

(c)

O Alvará é transferível para posteriores ocupações do mesmo imóvel.

(d)

Cada empresa necessita de um Alvará, independentemente de quantos imóveis ela ocupa.

(e)

A exploração de qualquer atividade em logradouros públicos é dispensada de Alvará.