Questões de Concurso

Prefeitura de Valença - BA

Concurso: Prefeitura de Valença - BA
Cargo: Fiscal de Obras e Posturas
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

AOCP

Cargo:

Fiscal de Obras e Posturas

Disciplina: Direito Constitucional

FC537046

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Sobre a nacionalidade brasileira, é correto afirmar que

(a)

é brasileiro nato o nascido no estrangeiro, de pai e mãe brasileiros.

(b)

é considerado brasileiro nato somente os nascidos em território nacional.

(c)

a naturalização pode ser cancelada por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

(d)

é concedida automaticamente aos estrangeiros de qualquer nacionalidade, desde que residentes legais no Brasil, quando completam 5 anos de residência no país.

(e)

os originários de países de língua portuguesa têm garantia à naturalização brasileira.