Concurso:
Prefeitura de Valença - BA
Disciplina:
Direito Ambiental
Um Sistema de Tratamento de Efluente Sanitário de um município recebe efluente bruto com Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) de 350 mg/l. Após o tratamento, o efluente apresenta a concentração de DBO igual a 210 mg/l. Os estudos do corpo receptor do efluente indicaram que os limites impostos pela Resolução CONAMA 430/11 devem ser respeitados. Assim, podese afirmar que, em relação à DBO do efluente tratado, a ETE está