Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre os atos que podem configurar a prática de sonegação fiscal, analise as assertivas a seguir:
I. Alterar faturas e quaisquer documentos relativos a operações mercantis com o propósito de fraudar a Fazenda Municipal.
II. Inserir elementos inexatos ou omitir rendimento ou operações de qualquer natureza em documentos ou livros exigidos pela legislação tributária, com a intenção de exonerar-se do pagamento de tributos devidos à Fazenda Municipal.
III. Fornecer ou emitir documentos graciosos ou alterar despesas, minorando-as, com o objetivo de obter dedução de tributos devidos à Fazenda Municipal.
IV. Prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser fornecida a agentes do fisco, sem a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos e quaisquer adicionais devidos por lei.
Quais estão corretas?
I. Alterar faturas e quaisquer documentos relativos a operações mercantis com o propósito de fraudar a Fazenda Municipal.
II. Inserir elementos inexatos ou omitir rendimento ou operações de qualquer natureza em documentos ou livros exigidos pela legislação tributária, com a intenção de exonerar-se do pagamento de tributos devidos à Fazenda Municipal.
III. Fornecer ou emitir documentos graciosos ou alterar despesas, minorando-as, com o objetivo de obter dedução de tributos devidos à Fazenda Municipal.
IV. Prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser fornecida a agentes do fisco, sem a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos e quaisquer adicionais devidos por lei.
Quais estão corretas?
