Questões de Concurso

Em um hospital terciário de referência em alta complexidade cardiovascular que atende pacientes pelo SUS e por planos de saúde privados, durante o atendimento de um paciente com suspeita clínica e confirmação laboratorial de doença de notificação compulsória, que evolui com necessidade de intervenção cardiovascular de alta complexidade (angioplastia primária), o médico cardiologista deve observar que:

(a)

A notificação compulsória é obrigatória apenas para pacientes atendidos pelo SUS, não se aplicando àqueles vinculados à saúde suplementar.

(b)

A regulação do acesso aos serviços de alta complexidade cardiovascular ocorre exclusivamente no âmbito do SUS, sendo vedada qualquer forma de regulação na saúde suplementar.

(c)

A notificação compulsória deve ser realizada independentemente do vínculo assistencial (SUS ou privado), e o acesso aos serviços de alta complexidade no SUS depende de regulação por centrais competentes, enquanto na saúde suplementar segue normas da operadora e da ANS.

(d)

Nos casos de emergência cardiovascular, a notificação compulsória pode ser postergada até a alta hospitalar, para não interferir no fluxo assistencial.

(e)

A autorização para procedimentos de alta complexidade cardiovascular é prerrogativa exclusiva do médico assistente, sem necessidade de regulação em qualquer esfera do sistema de saúde.