Questões de Concurso

Câmara de Matão - SP -

Concurso: Câmara de Matão - SP -
Cargo: Contador
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

VUNESP

Cargo:

Contador

Disciplina: Direito Tributário

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De acordo com o Código Tributário do Município de Matão, considera-se sujeito passivo da obrigação tributária:

(a)

as pessoas jurídicas, mas não as sociedades não personificadas.

(b)

a massa falida, mas não o espólio.

(c)

os consórcios de empresas, mas não os condomínios residenciais.

(d)

o espólio e as sociedades não personificadas.

(e)

os condomínios não residenciais, exclusivamente se não for possível individualizar os proprietários pessoas físicas.