No artigo 8º da Resolução CNE/CEB nº 5/2009 (que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil), é destacado o objetivo da proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil. Para que esse objetivo seja efetivado, o parágrafo 1º do referido artigo afirma a necessidade de as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil preverem determinadas condições para o trabalho coletivo e para a organização de seus materiais, espaços e tempos.
Essas condições devem assegurar, entre outros aspectos,