Questões de Concurso

UFC - CE

Concurso: UFC - CE
Cargo: Contador
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCPC

Cargo:

Contador

Disciplina: Direito Tributário

FC539252

notificar erro

Sobre as espécies tributárias contempladas no ordenamento jurídico brasileiro, marque a opção correta

(a)

As contribuições decorrem de obras públicas que resultem em valorização do imóvel do contribuinte.

(b)

Os impostos são tributos não vinculados e não constituem sanção por ato ilícito eventualmente praticado pelo sujeito passivo.

(c)

Os impostos são de competência da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e do Município, enquanto as taxas competem somente aos estados e DF.

(d)

As taxas podem ser cobradas por serviço público genérico ou específico, desde que seja divisível e tenha sido prestado ou posto à disposição do contribuinte.