Questões de Concurso

Câmara de Alumínio - SP

Concurso: Câmara de Alumínio - SP
Cargo: Controlador Interno
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

VUNESP

Cargo:

Controlador Interno

Disciplina: Direito Tributário

FC539304

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Um município paulista opta por prestar serviço de remoção de resíduos e reciclagem do que pode ser aproveitado, cobrando de seus contribuintes um tributo por tal serviço.
Diante dessa hipótese, poderá cobrar-se

(a)

contribuição social, pois é possível identificar a utilização efetiva desse serviço público pelo contribuinte.

(b)

contribuição social, pois não se trata de um serviço público divisível.

(c)

contribuição de melhoria, pois há um aprimoramento na prestação de serviços ao público.

(d)

imposto, criado já com direcionamento específico para essa finalidade.

(e)

taxa, pois se trata de um serviço posto à disposição do contribuinte.