Concurso:
Prefeitura de Jaguapitã - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Em uma fiscalização de rotina, o Agente Fiscal Tributário de uma Prefeitura verificou três situações distintas envolvendo tributos municipais, conforme conduta a seguir.
I. A primeira envolvia o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI), cujo valor foi apurado pelo Fisco com base em informações prestadas pelo contribuinte sobre a transação imobiliária.
II. A segunda dizia respeito ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cujo lançamento é realizado automaticamente pela Prefeitura, com base no cadastro imobiliário.
III. E a terceira tratava do Imposto sobre Serviços (ISS), cujo contribuinte havia recolhido o imposto por conta própria, sem análise prévia da autoridade administrativa.
Com base no Código Tributário Nacional (CTN), relacione cada situação à modalidade de lançamento correspondente e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
I. A primeira envolvia o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI), cujo valor foi apurado pelo Fisco com base em informações prestadas pelo contribuinte sobre a transação imobiliária.
II. A segunda dizia respeito ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cujo lançamento é realizado automaticamente pela Prefeitura, com base no cadastro imobiliário.
III. E a terceira tratava do Imposto sobre Serviços (ISS), cujo contribuinte havia recolhido o imposto por conta própria, sem análise prévia da autoridade administrativa.
Com base no Código Tributário Nacional (CTN), relacione cada situação à modalidade de lançamento correspondente e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
