Qual afirmativa, entre as opções, corresponde ao que está expressamente descrito no texto do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde para Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), aprovado pela Portaria Conjunta nº 7, de 12 de abril de 2022 (CONITEC), no que se refere ao uso de medicamentos?