Questões de Concurso

UFC - CE

Concurso: UFC - CE
Cargo: Produtor Cultural
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCPC

Cargo:

Produtor Cultural

Disciplina: Direito Constitucional

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Qual é a principal inovação trazida pela Constituição de 1988 em relação ao conceito de patrimônio cultural?

(a)

A redução da proteção estatal apenas aos bens de propriedade da União.

(b)

A substituição do tombamento pelo registro como única forma de proteção legal.

(c)

A proibição definitiva de qualquer intervenção urbana em cidades consideradas históricas.

(d)

A inclusão de bens de natureza imaterial e a referência à identidade dos diferentes grupos formadores da sociedade.