Questões de Concurso

No âmbito da execução de projetos culturais financiados com recursos públicos, a prestação de contas é uma etapa essencial para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos. Sobre esse procedimento, assinale a alternativa incorreta.

(a)

A prestação de contas deve demonstrar a conformidade entre o plano de trabalho aprovado e a execução financeira e física do projeto.

(b)

A prestação de contas torna-se dispensável quando o proponente comprova a execução do objeto cultural, sendo suficiente a apresentação de um relatório descritivo sem necessidade de documentos fiscais ou comprobatórios de despesas.

(c)

A prestação de contas não se restringe aos aspectos financeiros, devendo contemplar também a comprovação da execução do objeto cultural proposto.

(d)

A análise da prestação de contas pode resultar na aprovação, aprovação com ressalvas ou reprovação, a depender do grau de conformidade identificado.