Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Não definido
Ao tratar do registro de imóveis, a legislação de regência estabelece que o registro e a averbação poderão ser provocados por qualquer pessoa, incumbindo-lhe as despesas respectivas.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973 ao tratar dos títulos, no contexto do registro de imóveis, é admitido o registro de:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973 ao tratar dos títulos, no contexto do registro de imóveis, é admitido o registro de:
