Questões de Concurso

Joana compareceu à serventia do registro de imóveis da Circunscrição X, no Estado de Mato Grosso do Sul, e informou que João, seu cônjuge, tinha falecido, deixando herdeiros maiores e capazes, os quais celebraram escritura pública de inventário e partilha. Por tal razão, solicitou ao registrador imobiliário informações relativas ao procedimento a ser adotado quanto ao registro da meação e dos direitos hereditários, bem como quanto aos respectivos emolumentos, considerando que o imóvel que tinha com João estava registrado na Circunscrição X.
Foi corretamente esclarecido a Joana que:

(a)

a meação deve ser previamente registrada, utilizando-se o selo de fiscalização gratuito;

(b)

os direitos hereditários devem ser previamente registrados, averbando-se o recolhimento dos emolumentos no registro da meação;

(c)

a meação e os direitos hereditários devem ser registrados de modo concomitante, com o recolhimento em separado dos emolumentos afetos a cada qual;

(d)

a meação e os direitos hereditários devem ser registrados de modo concomitante, mas os emolumentos somente devem ser recolhidos em relação aos últimos;

(e)

a meação e os direitos hereditários devem ser registrados de modo concomitante, com o recolhimento dos emolumentos em conjunto, considerando tratar-se de um único imóvel.