Questões de Concurso

TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FGV

Cargo:

Titular de Serviços de Notas e de Registros

Disciplina: Não definido

FC543139

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Joana foi admitida no âmbito do Registro de Imóveis da Circunscrição X, ocasião em que questionou o oficial em relação à funcionalidade das fichas soltas na perspectiva do Código Nacional de Matrícula, conforme regulamentação estabelecida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. O oficial esclareceu corretamente que as referidas fichas:

(a)

espelham o resumo de cada matrícula escriturada em livros encadernados ou desdobrados;

(b)

devem ser utilizadas em relação às matrículas abertas a partir do ato que regulamentou a sua utilização;

(c)

devem receber o Código Nacional de Matrícula, sendo facultada ao oficial a averbação da renumeração das matrículas existentes;

(d)

formam um sistema registral próprio, para o qual podem ser transpostas, a critério do oficial, as matrículas escrituradas em livros encadernados ou desdobrados;

(e)

podem ser utilizadas, a critério do oficial, para encartar o Código Nacional de Matrícula, dispensando, com isso, sua averbação na matrícula escriturada em livros encadernados.