Questões de Concurso

Eis o testamento de Álvaro:

“Deixo minha casa de praia para meu filho Gerônimo e a minha coleção de carros antigos para minha filha Carla. Por fim, manifesto meu desejo de adotar Marcela, filha querida com que a vida me abençoou, e, para ela, deixo minha fazenda”.

Após abertura da sucessão, Gerônimo e Carla impugnam as disposições que beneficiam Marcela.

Nesse caso, verifica-se:

(a)

o rompimento do testamento, porque sobreveio herdeiro sucessível por força da adoção post mortem;

(b)

a necessária redução das disposições testamentárias para readequação da legítima à luz da nomeação de nova herdeira;

(c)

a higidez da disposição de última vontade, considerando não ter validade a adoção post mortem manifestada apenas em testamento;

(d)

a higidez da disposição de última vontade, mesmo considerando a validade da adoção post mortem manifestada apenas em testamento;

(e)

a nulidade do testamento com disposições contraditórias que causam seu próprio rompimento (nomeação de herdeira necessária e subsequente contemplação com legado).