Questões de Concurso

A participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os Conselhos de Saúde uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde. As vagas dos Conselhos de Saúde devem ser distribuídas da seguinte forma:

(a)

50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

(b)

25% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; e 50% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

(c)

25% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos; e 50% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde.

(d)

25% de entidades e movimentos representativos de segundo setor; 25% de representação de governo e prestadores de serviços públicos conveniados, ou sem fins lucrativos; e 50% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde.

(e)

50% de entidades e movimentos representativos de segundo setor; e 50% de representação de governo e prestadores de serviços públicos conveniados, ou sem fins lucrativos.