Questões de Concurso

A partir da definição do sistema de Chiavenato e da Lei nº 8.689/1993, assinale a alternativa que apresenta a melhor definição do conceito de SNA do SUS.

(a)

Conjunto de órgãos de controle externo dos três Poderes, autônomos entre si, sem subordinação à direção do SUS, com competência exclusiva de fiscalizar a aplicação de recursos em ações hospitalares de alta complexidade.

(b)

Estrutura centralizada no Ministério da Saúde responsável por substituir os controles internos estaduais e municipais, com foco predominante em sanções administrativas e responsabilização de gestores.

(c)

Sistema de órgãos colegiados de participação social instituídos em cada esfera de governo, com atribuição principal de deliberar sobre a política de saúde e homologar previamente os relatórios de auditoria.

(d)

Conjunto de órgãos e unidades instituídos em cada esfera de governo, que interagem entre si a partir de indicativos de organização estabelecidos na esfera federal, com atribuição de realizar auditoria no SUS no âmbito de suas respectivas atuações.

(e)

Rede de unidades de auditoria interna formada por componentes federais, articulada com o TCU, com previsão de atuação direta sobre serviços municipais de saúde.