Questões de Concurso

Determinado Magistrado, em atuação no primeiro grau de jurisdição, teve sua produtividade e sua eficiência aferidas pelo órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que foi realizada em harmonia com os balizamentos estabelecidos pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
Em relação à referida aferição, assinale a afirmativa correta.

(a)

Foi realizada pelo Núcleo de Produtividade e Estatística da Presidência do Tribunal de Justiça.

(b)

É imprescindível para a instrução de pedido de promoção ou remoção do Magistrado.

(c)

Foi realizada no primeiro mês subsequente ao encerramento do ano imediatamente anterior.

(d)

Deve ser realizada para instruir os pedidos de promoção ou de remoção por merecimento, sendo facultativa nos demais casos.

(e)

Pode ser realizada a qualquer tempo, por determinação do Corregedor-Geral da Justiça, sendo-lhe facultado apresentá-la nos pedidos de promoção ou remoção.