Questões de Concurso

Carlos mudou de cidade e passou a residir permanentemente em outro município do mesmo Estado. Após alguns meses, foi abordado em uma fiscalização de trânsito e informado sobre a necessidade de atualizar os dados do veículo junto ao órgão competente. Com base no CTB e nas normas do Contran, assinale a alternativa correta.

(a)

O proprietário do veículo deve comunicar ao órgão executivo de trânsito qualquer alteração de domicílio ou residência, para fins de atualização do registro do veículo.

(b)

A mudança de endereço do proprietário não interfere no registro do veículo, sendo exigida atualização apenas no licenciamento anual.

(c)

A atualização do endereço do proprietário só é exigida quando houver transferência de propriedade do veículo.

(d)

A comunicação de mudança de domicílio é facultativa, cabendo ao órgão de trânsito atualizar os dados automaticamente.

(e)

O registro do veículo permanece vinculado indefinidamente ao município de primeiro emplacamento, ainda que o proprietário mude de domicílio.