Questões de Concurso

Um paciente de 85 anos, lúcido e orientado, com diagnóstico de insuficiência cardíaca refratária em estágio terminal, é internado com dispneia progressiva. A equipe médica, após avaliação, conclui que qualquer procedimento invasivo adicional seria inútil e apenas prolongaria seu sofrimento, caracterizando obstinação terapêutica. O paciente expressou repetidamente seu desejo de “não ser reanimado” e de receber apenas “cuidados para que não sinta dor”. O médico assistente, apesar de reconhecer o prognóstico, decide não registrar essa decisão em prontuário nem discutir ativamente os cuidados paliativos, pois acredita que “enquanto há vida, há esperança” e que a família deve ser consultada para determinar o tratamento ativo, pois o paciente está emocionalmente frágil. Á luz do Código de Ética Médica (CEM), é correto afirmar que o médico assistente

(a)

agiu corretamente ao evitar o registro formal da decisão do paciente no prontuário, pois, em casos de terminalidade, a vontade do paciente não prevalece sobre o dever da preservação da vida a todo custo, conforme o princípio da beneficência.

(b)

é obrigado a evitar ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas em casos de doença incurável e terminal, devendo propiciar todos os cuidados paliativos apropriados e, sobretudo, levar em consideração a vontade expressa do paciente.

(c)

teve uma conduta ética, pois o CEM permite abreviar a vida do paciente em situações de sofrimento extremo, a pedido do paciente ou de seu representante legal (eutanásia).

(d)

deveria ter consultado apenas o representante legal, em vez do paciente, para tomar decisões, uma vez que o paciente terminal é considerado emocionalmente frágil, limitando seu direito de autonomia.

(e)

tem o direito de exagerar a gravidade do prognóstico ou complicar a terapêutica se entender que isso é para o benefício moral do paciente e da família, embora a vontade do paciente seja relevante.