Questões de Concurso

MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Direito -
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC544602

notificar erro

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.

(a)

A audiência poderá ser adiada por atraso injustificado de seu início em tempo superior a vinte minutos do horário marcado

(b)

A audiência é una e contínua, não podendo ser cindida na ausência de perito ou de testemunha.

(c)

O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público.

(d)

São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função, o advogado-geral da União, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral de justiça e o Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.

(e)

O juízo estadual não tem competência para produção antecipada de prova requerida em face da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal, ainda que, na localidade, não exista vara federal.