Questões de Concurso

MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Analista do Ministério Público - Biologia
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Analista do Ministério Público - Biologia

Disciplina: Direito Constitucional

FC544705

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São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A respeito dessa organização dos Poderes e com base no previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

(a)

O Poder Legislativo, no âmbito federal, é exercido pelo Congresso Nacional, composto através de um sistema tricameral.

(b)

O Presidente da República exerce a função de Chefe de Estado, sendo o Presidente do Supremo Tribunal Federal quem exerce a função de Chefe de Governo.

(c)

O Poder Judiciário tem autonomia financeira e administrativa, sendo responsável pela guarda da Constituição.

(d)

Há uma hierarquia entre os Poderes, sendo o Poder Executivo o de maior nível hierárquico.

(e)

O Senado Federal é composto por representantes do povo, eleitos segundo a votação partidária e proporcional.