Questões de Concurso

IF-MS

Concurso: IF-MS
Cargo: Assistente em Administração
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Assistente em Administração

Disciplina: Direito Constitucional

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De acordo com as normas sobre educação, cultura e desporto previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

(a)

O Estado tem o dever de fomentar práticas desportivas formais, mas não as não formais.

(b)

O Poder Público incentivará o lazer como forma de terapêutica psicossocial.

(c)

O Estado não tem o dever de fomentar práticas desportivas formais de natureza privada.

(d)

O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva.

(e)

O tratamento para o desporto profissional e o não profissional deve ser igualitário.