Concurso:
Prefeitura de Nova Santa Rita - PI
Disciplina:
Não definido
O princípio do Estado laico, adotado no Brasil, determina que o governo não deve ter uma religião oficial. Contudo, a fixação de símbolos religiosos, como crucifixos, em repartições públicas como fóruns e tribunais, é considerada uma prática aceitável e que reforça a neutralidade do Estado.