Para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência, é indispensável que o requerente passe por avaliação médica e avaliação social, ambas realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para comprovar a deficiência e o impedimento de longo prazo, bem como o critério de renda.