Questões de Concurso

A Resolução Semade nº 9, de 13 de maio de 2015, estabelece diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental no Estado de Mato Grosso do Sul. Considerando as diretrizes contidas na resolução, assinale a alternativa que melhor descreve uma das diretrizes principais para a execução do licenciamento ambiental.

(a)

O licenciamento ambiental deve ser realizado de forma simplificada para todas as atividades, sem considerar o porte ou o impacto ambiental.

(b)

A análise do licenciamento deve ser baseada unicamente nos impactos ambientais imediatos, sem a consideração dos possíveis impactos futuros.

(c)

O licenciamento ambiental deve considerar simultaneamente os elementos e os processos que podem provocar impactos ambientais, incluindo o risco de acidentes.

(d)

O licenciamento ambiental é dispensado quando se trata de atividades de pequeno porte e baixo impacto ambiental.

(e)

O licenciamento deve ser realizado sem a necessidade de estudos ambientais, já que os impactos ambientais de uma atividade são previsíveis sem essa análise.