Concurso:
Prefeitura de Nova Santa Rita - PI
Disciplina:
Não definido
O princípio do Estado laico no Brasil garante a liberdade de crença e de culto, mas impõe que o ensino religioso nas escolas públicas seja estritamente confessional, vinculado a uma única doutrina religiosa escolhida pelo Estado, a fim de garantir a uniformidade da formação moral dos estudantes.
