informar aos trabalhadores os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho e as medidas de prevenção a serem adotadas pela empresa para eliminar ou reduzir tais riscos.

comunicar os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho aos funcionários e ao corpo diretivo da empresa.

fixar procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias, para apuração dos fatos e aplicação de sanções administrativas aos responsáveis diretos e indiretos pelos atos de assédio sexual e de violência.

determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas.

promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT) e coordenar e fiscalizar o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).