Questões de Concurso

No que diz respeito aos incentivos financeiros da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

Os incentivos financeiros, com base nos resultados, serão calculados por meio do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS (IGDSUAS) e do Programa Bolsa Família (IGDPBF) instituídos, respectivamente, pela Lei nº 8.742/1993 e pela Lei nº 10.836/2004.

(b)

O incentivo à gestão do Programa Bolsa Família tem como componentes o Índice de Gestão Descentralizada Estadual do Programa Bolsa Família (IGD PBF-E) e o Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família (IGD PBF-M), instituído pela Lei nº 10.836/2004, art.8º.

(c)

O incentivo à gestão do SUAS tem como componentes o Índice de Gestão Descentralizada Estadual do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS-E) e o Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS-M).

(d)

Os incentivos à gestão descentralizada visam oferecer o aporte financeiro – instituído pela Lei n° 10.836/2004 – necessário ao incremento dos processos de atuação em parceria com o Sistema Único de Saúde.

(e)

O apoio à gestão descentralizada do SUAS e do Programa Bolsa Família se dará por meio do Bloco de Financiamento da Gestão do SUAS, do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.