Questões de Concurso

O Parecer CMESO n^o 01/2024 trata da categorização dos padrões para o preenchimento do campo raça/cor nas fichas de matrículas dos estudantes da rede municipal de Sorocaba.

Assinale a alternativa correta sobre a manifestação expressa no Parecer.

(a)

As categorias “branco”, “pardo”, “preto”, “amarelo” e “indígena” são insuficientes para caracterizar a população brasileira, razão pela qual o IBGE as abandonou em suas pesquisas censitárias.

(b)

A autodeclaração de raça é um modelo que causa distorções na análise demográfica da população escolar, devendo, portanto, ser substituída pela heteroidentificação.

(c)

A opção “não declarado” quanto a raça/cor deve ser eliminada, pois ela impede uma análise precisa da diversidade racial nas escolas e dificulta a formulação de políticas públicas equitativas.

(d)

No sentido de erradicar o racismo, sugere-se a eliminação do campo “raça/cor” no registro de dados cadastrais da comunidade escolar, de modo que todos tenham tratamento justo e igualitário independentemente de suas origens.

(e)

A identificação de raça/cor só deve ser iniciada no ensino médio, quando o estudante efetivamente tem condições de exercer a sua autodeclaração e fornecer dados fidedignos para alimentar o Censo.