Questões de Concurso

AMMPLA - PE

Concurso: AMMPLA - PE
Cargo: Agente de Trânsito e Transporte
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

IDIB

Cargo:

Agente de Trânsito e Transporte

Disciplina: Direito Constitucional

notificar erro

Sobre a estabilidade dos servidores públicos, um dos principais fatores que atraem a população para ingressar na carreira pública, é:

(a)

A estabilidade começará a partir do momento em que o agente público toma posse.

(b)

A perda de cargo de servidor público, em avaliação periódica de desempenho, é uma norma de eficácia limitada, dependendo de lei ordinária.

(c)

Estabilidade e vitaliciedade são institutos jurídicos sinônimos.

(d)

Na estabilidade a pessoa só poderá perder o cargo diante de processo judicial transitado em julgado ou diante de avaliação periódica de desempenho.

(e)

O período do estágio probatório tem a duração prevista de três anos.