Questões de Concurso

A respeito da violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

(a)

As relações pessoais enunciadas na Lei Maria da Penha dependem de orientação sexual

(b)

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, desde que em coabitação

(c)

São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades

(d)

Para os efeitos da Lei Maria da Penha, a comunidade formada por indivíduos que se consideram aparentados, ainda que unidos apenas por afinidade, é compreendida como família para configuração da violência doméstica e familiar contra a mulher

(e)

São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria