Questões de Concurso

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um teórico e a ideia central dele sobre o papel e a concepção de uma Constituição.

(a)

Hans Kelsen, para quem a Constituição deve ser vista como um produto que é fruto da cultura social e se encontra impactado por todos os elementos históricos, sociais e racionais de uma determinada sociedade, traduzindo um sentido culturalista de Constituição.

(b)

José Horácio Meirelles Teixeira, defensor do sentido culturalista, segundo o qual a Constituição deve ser entendida não por classificações, mas pelas funções que desempenham, as quais podem ser de três tipos: constituição-lei, constituição-fundamento e constituição-moldura.

(c)

Carl Schmitt, defensor da ideia de que a Constituição deve ser compreendida exclusivamente a partir de uma perspectiva jurídica e formal, traduzindo um sentido jurídico de Constituição.

(d)

Ferdinand Lassalle, autor do denominado sentido sociológico, isto é, da visão de que somente pode ser considerada como legítima a Constituição capaz de representar os fatores reais de poder, refletindo as forças sociais que permeiam a sociedade.

(e)

Virgílio Afonso da Silva, responsável pelo denominado sentido político, ao defender a ideia de que a Constituição é aquilo que decorre de uma decisão política fundamental.