Questões de Concurso

Considere que no dia 1o de janeiro de 2026 Lúcio estava dirigindo acima do limite permitido de velocidade e, por imprudência, colidiu com o carro de Maria, ocasionando danos materiais ao veículo no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Apesar de ela ter tentado receber a indenização que lhe é devida amigavelmente, ele se recusou a ressarcir os danos. Em razão desse impasse, ela ajuizou uma ação em face de Lúcio, o qual requereu na contestação a denunciação da lide à ABC Seguradora. No entanto, a denunciada manteve-se inerte e foi considerada revel.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

(a)

Lúcio agiu erroneamente, pois a denunciação da lide deve ser feita por meio do protocolo de petição incidental, antes da contestação.

(b)

se Lúcio não tivesse feito a denunciação da lide, o direito regressivo só seria admitido por ação autônoma se ele comprovasse o justo impedimento.

(c)

se Lúcio for vencido na ação principal, a denunciação será julgada extinta sem resolução do mérito.

(d)

se Lúcio for vencedor, a ação de denunciação terá o seu pedido examinado, e ele será condenado ao pagamento de honorários advocatícios e multa por litigância de má-fé.

(e)

como a ABC Seguradora foi revel, Lúcio pode deixar de prosseguir com sua defesa, bem como abster-se de recorrer, restringindo sua atuação à ação regressiva.