Questões de Concurso

TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC554389

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Imagine que Taís ajuizou uma ação em face de Bianca, requerendo danos estéticos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em razão de problemas relacionados à aplicação de botox. No transcorrer do processo, as partes pediram ao juiz que homologasse a transação.
Com base na situação apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

(a)

a homologação da transação não resolverá o mérito, o que não impede que Taís proponha de novo a ação.

(b)

o juiz está impedido de homologar a transação, em face do direito material discutido na lide.

(c)

haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a transação.

(d)

a homologação da transação não resolverá o mérito se ocorrer antes da audiência de instrução.

(e)

a sentença julgará o processo extinto sem resolução do mérito e as partes pagarão proporcionalmente as custas.