Questões de Concurso

Câmara de Porto Velho - RO

Concurso: Câmara de Porto Velho - RO
Cargo: Analista Legislativo -
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IBGP

Cargo:

Analista Legislativo -

Disciplina: Direito Constitucional

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Sobre o sistema de governo Semipresidencialista, analise a relação entre os poderes e assinale a alternativa que apresenta a configuração CORRETA:

(a)

O Gabinete ministerial é responsável apenas perante o Presidente da República.

(b)

A "coabitação" ocorre quando o Presidente e a maioria parlamentar pertencem a campos políticos opostos.

(c)

O Presidente da República não possui poderes reais, exercendo apenas funções protocolares.

(d)

O Primeiro-Ministro é eleito diretamente pela população em pleito separado.

(e)

Não há possibilidade de dissolução do Parlamento pelo Chefe de Estado.