Questões de Concurso

UFAL

Concurso: UFAL
Cargo: Professor - Direito
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

COPEVE-UFAL

Cargo:

Professor - Direito

Disciplina: Direito Ambiental

FC555718

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São denominados Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938 de 1981:

(a)

a relativização de impactos ambientais e o zoneamento ambiental.

(b)

o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento ambiental.

(c)

o licenciamento e a autorização de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.

(d)

os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados à depreciação ambiental.

(e)

a criação de reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental, e as de relevante interesse ecológico, pelo Poder Público Federal exclusivamente.