A Resolução nº 330/2003 do Conselho Nacional de Saúde reafirma a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH-SUS) como referência para a política nacional de gestão do trabalho e da educação em saúde. Considerando os princípios que orientam a gestão do trabalho no SUS, assinale a alternativa correta.