Questões de Concurso

PM-BA

Concurso: PM-BA
Cargo: Soldado - Masculino
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

FCC

Cargo:

Soldado - Masculino

Disciplina: Direito Penal Militar

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De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar sobre o crime de violência contra superior (art.157),

(a)

se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de 1/6 a 1/3.

(b)

a pena é aumentada da metade, se o crime ocorre em serviço.

(c)

a pena é dobrada, se da violência resulta morte.

(d)

se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.

(e)

se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a pena é aumentada da sexta parte.