Questões de Concurso

CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado do Corpo de Bombeiro
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

FCC

Cargo:

Soldado do Corpo de Bombeiro

Disciplina: Direito Penal Militar

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De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar,

(a)

no crime de descumprimento de missão, se é oficial o agente, a pena é aumentada até o dobro.

(b)

o crime de dormir em serviço somente poderá ter como sujeito ativo o militar oficial.

(c)

é crime embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo.

(d)

no crime de abandono de posto, se o agente exercia função de comando, a pena é aumentada de 1/6 a 1/3.

(e)

no crime de abandono de posto, se o abandono foi culposo, a pena será de detenção.