Questões de Concurso

Há mais de um quarto de século, os problemas ambientais deixaram de ser debatidos apenas em esferas locais e nos âmbitos técnico e científico e se transformaram em questões de política internacional, como demonstra a reunião que ficou conhecida como Rio-92, Eco-92 ou Cúpula da Terra. Com relação à referida reunião e a políticas ambientais correlatas, assinale a opção correta.

(a)

A Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada na Eco-92, é um tratado internacional que transcende os limites da soberania de cada nação sobre o patrimônio genético existente em seu território.

(b)

O primeiro marco conceitual da conscientização planetária em relação ao uso indiscriminado e indevido dos recursos ambientais ocorreu na Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada na Rio-92, quando se discutiu a agenda ambiental para o século XXI (Agenda 21).

(c)

Os países que assinaram o acordo sobre mudanças climáticas na Eco-92 vêm, desde então, participando do encontro anual denominado COP (Conference of Parties).

(d)

Durante a Eco-92,176 países ratificaram o Protocolo de Kyoto, assumindo obrigações com relação aos limites para emissão dos gases intensificadores do efeito estufa.

(e)

Em 2012, o Brasil sediou mais uma conferência climática, a Rio+20, da qual resultou uma carta de obrigações assinada por 120 líderes mundiais, vinculando os países signatários aos termos do acordo.