Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Em um município, um indivíduo com reputação ilibada, sem antecedentes criminais e que jamais se envolveu com qualquer atividade ilegal, é preso preventivamente sob a acusação de desvio de verbas públicas, com base em provas adquiridas de forma ilegal apresentadas pela acusação. A prisão ocorre antes de qualquer condenação judicial transitada em julgado. Durante a instrução do processo, a defesa apresenta provas robustas que colocam em dúvida a participação do acusado no esquema. No entanto, o juiz responsável pela custódia cautelar mantém a prisão preventiva, justificando-a pelo "clamor público" gerado pelo caso e pela necessidade de "restaurar a credibilidade das instituições".
Qual princípio constitucional está sendo diretamente violado pela manutenção da prisão preventiva nesse cenário?
Qual princípio constitucional está sendo diretamente violado pela manutenção da prisão preventiva nesse cenário?