Questões de Concurso

PM-CE

Concurso: PM-CE
Cargo: Soldado - Masculino
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FGV

Cargo:

Soldado - Masculino

Disciplina: Direito Processual Penal

FC559216

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João, pessoa violenta, passou a adotar comportamento que expunha sua esposa, Maria, a iminente risco de vida. Nessa situação, João pode ser afastado do lar conjugal

(a)

apenas pela autoridade judicial, ainda que o Município não seja sede de comarca.

(b)

pelo delegado de polícia, caso o Município não seja sede de comarca, com comunicação ao juízo competente.

(c)

pelo delegado de polícia ou por policial, com prévia anuência do Ministério Público, caso a medida seja urgente.

(d)

pela autoridade judicial, pelo Ministério Público ou pelo delegado de polícia, conforme a precedência na ciência dos fatos.

(e)

pelo Ministério Público ou pelo delegado de polícia, caso o Município não seja sede de seção judiciária, com comunicação ao juízo competente.