Questões de Concurso

CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

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No que se refere ao crime de desobediência, como previsto no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

(a)

seu cometimento não se apresenta, simultaneamente, como transgressão disciplinar

(b)

configura crime de desobediência a insurgência a uma ordem ilegal

(c)

o crime de desobediência pode ser praticado por civil, desde que este se oponha ao cumprimento de uma determinação emanada de um militar em serviço

(d)

para que ocorra o crime de desobediência, imperativo se faz que a determinação parta de uma autoridade militar

(e)

ainda que ocorra uma oposição a uma ordem superior, mediante violência, estaremos diante do crime de desobediência