Questões de Concurso

Os direitos de autoria de um projeto de engenharia ou agronomia, respeitadas as relações contratuais expressas entre o autor e outros interessados, são do profissional que os elaborar. E as alterações do projeto original só poderão ser feitas pelo profissional que o tenha elaborado. Dessa maneira, estando impedido ou recusando-se o autor do projeto original a prestar sua colaboração profissional, comprovada a solicitação:

(a)

As alterações ou modificações deles poderão ser feitas por qualquer outro profissional do Conselho, a quem caberá à responsabilidade pelo projeto ou plano modificado.

(b)

As alterações ou modificações deles não poderão ser realizadas por qualquer outro profissional do Conselho.

(c)

As alterações ou modificações deles poderão ser feitas apenas por um profissional com a mesma titulação do original, a quem caberá à responsabilidade pelo projeto ou plano modificado.

(d)

As alterações ou modificações deles poderão ser feitas por outro profissional habilitado, a quem caberá à responsabilidade pelo projeto ou plano modificado.

(e)

As alterações ou modificações deles caberão a profissional de outros Conselhos de Classe.