Questões de Concurso

TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FGV

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ

FC563592

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O Tribunal Regional Federal X resolveu criar um Núcleo de Justiça 4.0 exclusivo para ações de desapropriação, tanto em primeiro quanto em segundo grau.
Nesse sentido, é correto afirmar que poderão se inscrever, respectivamente, para os núcleos de primeiro e segundo grau,

(a)

todos os juízes e desembargadores.

(b)

apenas os juízes que já tiverem adquirido vitaliciedade, requisito para conhecer de processo de desapropriação, e todos os desembargadores.

(c)

apenas os juízes e desembargadores, notadamente os do quinto constitucional, que já tiverem adquirido vitaliciedade, requisito para conhecer de processo de desapropriação.

(d)

apenas os juízes que não forem substitutos, requisito para conhecer da ação de desapropriação, e todos os desembargadores.

(e)

apenas os juízes e desembargadores que preencherem os requisitos para remoção, notadamente, quanto aos juízes, o cumprimento do interstício.