Questões de Concurso

O escritor Nicolau injuriou Tomás, poeta, ofendendo a honra subjetiva deste por intermédio de escritos. A requerimento de Tomás, foi instaurado inquérito policial para apurar a conduta de Nicolau. Terminada a investigação policial, Tomás ajuizou queixa em face de Nicolau. Contudo, durante o processo, apesar de intimado reiteradas vezes, Tomás deixou de dar andamento ao feito por mais de 60 dias.

Diante desse cenário, é correto afirmar que:

(a)

o Ministério Público deverá retomar a ação como parte principal em razão da negligência do querelante;

(b)

o juiz deve extinguir o feito em razão da ocorrência do perdão tácito do querelante;

(c)

o juiz deve nomear a Defensoria Pública como curadora especial com vistas ao prosseguimento do feito;

(d)

o juiz deve extinguir o feito em razão da ocorrência da perempção;

(e)

o Ministério Público deve requerer a extinção do feito em razão da ocorrência da renúncia tácita do querelante.