Questões de Concurso

O Brasil passou pela quarta fase da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que foi concluída em 2022, resultando na adoção de um relatório com ampla e detalhada avaliação sobre o status da defesa de direitos humanos no país, além de mais de 300 recomendações sobre ações a serem adotadas pelo governo brasileiro.

Sobre a RPU, é correto afirmar que:

(a)

o procedimento funciona em ciclos, com cada Estado tendo suas políticas para direitos humanos revisada a cada dois anos;

(b)

os Estados sob revisão podem apoiar, reconhecer ou rejeitar as recomendações apresentadas pelos demais Estados;

(c)

ser membro do Conselho de Direitos Humanos é necessário para participar das discussões sobre a revisão de cada país;

(d)

a revisão de cada país é conduzida por três membros do Conselho de Direitos Humanos escolhidos em um sorteio;

(e)

a participação de organizações não governamentais no processo de revisão é condicionada à autorização expressa do país sob revisão.